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Sindicatos propõem fundo para empregos

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Rafael Moraes Moura

Preocupados com a possibilidade de demissões na unidade da General Motors em São José dos Campos (SP), representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tiveram uma reunião na tarde de ontem com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Os líderes sindicais apresentaram a proposta de criação de um fundo para preservar postos de trabalho durante crises financeiras.

O projeto, batizado de Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego
(PNEME), seria financiado com os 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse adicional de 10% foi estabelecido em lei, quando a multa passou de 40% para 50%, com o objetivo de financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão e Collor 1.

“O ministro foi simpático (à ideia), achou que se trata de uma proposta importante. Trouxemos uma pauta positiva”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
O mecanismo defendido pelas centrais é a suspensão temporária do contrato de trabalho, chamada de “lay off”. De acordo com os sindicatos, o sistema já existe no País e a ideia agora é convencer governo e empresários a ampliá-lo para dois anos.

O programa poderia ser usado em situações de redução da jornada semanal de trabalho, parada total da produção ou liberação total do trabalho de parte dos empregados. Para aderir ao fundo, as empresas deveriam firmar acordo coletivo de trabalho com sindicatos e assegurar a manutenção de empregos. Os sindicalistas argumentam que a Alemanha tem um programa de apoio à manutenção do emprego por meio de um subsídio por tempo de trabalho reduzido, que teria sido “fundamental para a superação da crise econômica internacional de 2008”.

Segundo estimativa dos sindicatos, os repasses para o fundo poderiam chegar a aproximadamente R$ 2,8 bilhões por ano. Teriam sido eliminados 211.764 postos de trabalho durante a fase mais aguda da crise internacional, entre novembro de 2008 e julho de 2009, dizem os sindicatos.
Na avaliação do presidente da CTB, Wagner Gomes, o fundo tem um “limite de cobertura”. “Se a crise for gravíssima, (provavelmente não seria suficiente para preservar todos os postos), aí teríamos de tomar outra providência.”

Os sindicalistas pretendem que o fundo vire projeto de lei a ser apreciado no Congresso Nacional. Outra reunião ocorrerá nos próximos dias, disse o presidente da CUT.


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